Loquaz - Termos de Contrato

 

Termos de Contrato

Atualizado em 29/05/2017

As cláusulas deste termo foram baseadas nos termos das empresas Google Brasil, Universo Online e Controlle.

Este termos se aplica a todos os serviços descritos no site www.loquaz.com. Ao efetuar o cadastro para a contratação dos serviços, ou aceitar estes termos, você concorda com os termos, sem modificações. Se não concordar, você não poderá contratar nossos serviços.

Você será notificado por uma mensagem de e-mail ou por outros meios razoáveis cada vez que estes termos forem alterados.

Nossas responsabilidades

Quando permitido por lei, a LOQUAZ e seus fornecedores ou distribuidores não se responsabilizarão por perda de lucros, perda de faturamento (receita), perda de dados e informações, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Na medida permitida pela legislação, a responsabilidade total da LOQUAZ e de seus fornecedores e distribuidores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou à LOQUAZ para usar os SERVIÇOS. Fica a nosso critério se forneceremos os SERVIÇOS a você novamente.

Em todos os casos, a LOQUAZ e seus fornecedores e distribuidores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.

Minha Conta

Para acessar e/ou contratar nossos serviços, você deverá criar um cadastro no Minha Conta, fornecendo um endereço de e-mail válido e de sua propriedade para validação do cadastro.

Pagamentos

Todos os nossos serviços descritos no site são pré-pagos. Os pagamentos podem ser feitos através do boleto bancário e cartão de crédito, disponibilizamos periodicidade mensal e anual.

O SERVIÇO é cobrado antecipadamente, no período escolhido, e não é reembolsável após 7 (sete) dias à partir do fato gerador, ou seja, do pagamento, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078 de 1990:

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

As renovações, com exceção das assinaturas feitas por boletos, ocorrem de maneira automática, não sendo necessária uma permissão prévia do CLIENTE

Não haverá reembolso ou créditos por utilização dos planos em parte do mês, restituições ou pró-rata por mudança de plano, ou reembolsos por mês não utilizado com uma CONTA aberta. A fim de tratar a todos igualmente, não serão feitas exceções. O estorno ou a devolução será feita se o CLIENTE fizer o pedido de maneira ativa, ou seja, o cancelamento de qualquer serviço prestado não implica na devolução do montante parcial ou total.

Todos valores cobrados nos planos incluem impostos, taxas, ou obrigações impostas por autoridades fiscais.

Cancelamento

Você pode cancelar o seu serviço quando quiser, não sendo necessário uma permanência mínima.

Você é o único responsável por cancelar adequadamente os seus serviços, ressalvando-se o direito da LOQUAZ de cancelar a CONTA do CLIENTE conforme estabelecido neste instrumento. Para realizar o cancelamento, você deverá realizar a autenticação no portal MINHA CONTA, acessar o menu “Meus Serviços” e clicar no botão “Gerenciar” e "Solicitar o cancelamento". Cancelamentos por telefone ou enviados para qualquer endereço eletrônico não serão considerados válidos.

Prazos de Pagamento, Carência e Suspensão

As faturas são geradas com 10 dias de antecedência, o pagamento da mesma pode ser feito em no máximo 10 dias após seu vencimento. Após 10 dias de vencimento o serviço será suspenso com possibilidade de reativação apenas mediante pagamento. Após 30 dias de vencimento o serviço será automaticamente cancelado e a exclusão dos arquivos feita sem direito a backup.


Serviços

Nossos serviços são baseados em SaaS (Software as a Service ou Software como um serviço), como uma forma mais acessível e segura por parte do CLIENTE, maior qualidade de serviço e custo reduzido. Todos os nossos serviços são mantidos e hospedados por nós, não havendo possibilidade de migrar e/ou hospedar em outro provedor. Apenas na categoria criação de sites é possível realizar a migração para outro provedor após o prazo de 6 (seis) meses. Antes desse prazo o Cliente deverá pagar um valor de R$ 800,00 pelo site.

Criação de Sites

O layout é feito de forma exclusiva para o CLIENTE. O desenvolvimento dos sites são feitos sob a plataforma Wordpress, um dos maiores e mais poderoso CMS da atualidade. O serviço já conta com hospedagem e suporte. Todos os sites possuem área administrativa para gestão de conteúdo. As limitações de páginas e funcionalidades variam de acordo com o plano, todas as especificações estão descritas na página do serviço (www.loquaz.com/criacao-de-sites). Os planos de criação de sites são exclusivamente para sites institucionais e NÃO INCLUI:
- Criação e/ou gestão de conteúdo
- Sistema de loja virtual (e-commerce)
- Sistemas personalizados com integração ao banco de dados (EX: ERPs, Software, etc)

Aplicativo

Os nossos aplicativos são híbridos, sendo desenvolvidos em HTML5. Todos os aplicativos possuem modelos de templates pré-prontos sendo possível a costumização de cores e logotipo por parte da nossa equipe, ou seja, os aplicativos não possuem design exclusivo. As limitações de abas e funcionalidades variam de acordo com o plano, todas as especificações estão descritas na página do serviço (www.loquaz.com/aplicativo). Os planos de Aplicaivo NÃO INCLUI:
- Criação e/ou gestão de conteúdo
- Sistema de loja virtual (e-commerce)
- Sistemas personalizados com integração ao banco de dados

Loja Virtual

O layout é feito de forma exclusiva para o CLIENTE. O desenvolvimento das lojas são feitos sob a plataforma Wordpress, um dos maiores e mais poderoso CMS da atualidade. O serviço já conta com hospedagem e suporte. Todos as lojas possuem área administrativa. As limitações de páginas e funcionalidades variam de acordo com o plano, todas as especificações estão descritas na página do serviço (www.loquaz.com/loja-virtual).

Hospedagem

Nossa hospedagem conta com tecnologia baseada em Clustering com estabilidade de estrutura Cloud e recursos 100% Dedicados. Uptime de 99,9% garantido via Acordo de Nível de Serviço (SLA).

Devido ao grande fluxo de informações que trafegam dentro das centenas de servidores dos provedores que oferecem a infraestrutura para nós, não há como ser realizado o monitoramento de 100% do conteúdo existente nos mesmos, porém sempre que há suspeitas ou denúncias de conteúdo que não estejam de acordo com a PDU (Política de Uso) ou com as leis brasileiras em algum dos servidores, a mesma poderão suspender temporariamente ou definitivamente o serviço, após comprovada a violação de alguma das cláusulas abaixo. De acordo com os nossos termos, é vedada a utilização dos servidores para:

1- Uso Ilegal – os serviços não poderão ser utilizados com propósitos ilegais, ou para auxiliar ilegalidades.

2- Danos – o envio de materiais (por e-mail, upload, textos, ou qualquer outro meio) que encorajem ou que causem danos morais ou danifiquem a propriedade de terceiros.

3- Atividades Fraudulentas – o uso dos serviços para oferecer ou comprar qualquer tipo de produto, de forma fraudulenta, ou para criar qualquer tipo de operação Ilegal.

4- Abuso do serviço SMTP – A fim de inibir o uso abusivo do servidor SMTP, detectar práticas de spam e manter a estabilidade da plataforma, foi adotado nos servidores uma limitação de envio de 120 mensagens por hora. As contas (domínios) que excederem esse limite poderão ser notificadas, suspensas ou desligadas permanentemente do servidor, dependendo da natureza da utilização abusiva, que são classificadas de acordo com as subcláusulas 5.1, 5.2 e 5.3.

5.1- Envio de e-mails não solicitados (spam) – o uso do serviço para transmitir qualquer tipo de e-mail não solicitado é expressamente proibido.

5.2- Envio de e-mails em massa – São envios realizados para mailings (listas de endereços) com boletins, informativos, newsletters ou outro conteúdo, e não são permitidos nos servidores de hospedagem de sites da Loquaz. Para esta finalidade é necessário que seja utilizado alguma ferramenta própria para envio de E-MAIL MARKETING.

5.3- Envio de mensagens (spam, vírus, fraudes, phishing, etc) por senha vazada OU descoberta por ser senha considerada “fraca” – Consideramos o envio de mensagens através de uma ou mais contas que tiveram senhas descobertas por terceiros, que utilizam estas contas para enviar mensagens de todo tipo, como spam, vírus, fraudes bancárias, phishing, etc, como uma violação de PDU e você poderá ter a sua senha ou conta bloqueada para segurança dos servidores e dos demais clientes.

6- E-mails/Notícias Bomba – tentativas maliciosas de impedir outras pessoas de utilizar os Serviços de Correio Eletrônico ou Notícias Eletrônicas, realizando envio de mensagens de forma excessiva se caracterizando como envio de spam.

7- Acesso Não Autorizado – o uso dos nossos serviços para acessar, ou tentar acessar contas de terceiros, penetrar ou tentar penetrar a nossa segurança, ou qualquer outro servidor, hardware, sistema de comunicação eletrônica, causando ou não perda de dados, acarretará no desligamento da conta.

8- Direitos autorais – o uso dos nossos serviços para transmitir qualquer material (por E-mail, upload, textos, links, ou qualquer outra maneira) que desrespeitem qualquer tipo de lei quanto a direitos autorais, marcas e patentes, divulgação de qualquer tipo de informação secreta, ou que desrespeitem direitos de propriedade de qualquer pessoa, incluindo, porém não se limitando, a cópias não autorizadas, digitalização de distribuição de fotos de revistas, livros, ou outro material sob direitos autorais sem autorização do autor e transmissão não autorizada de softwares piratas.

9- Desrespeito à Rede e atividades Hostis – atividades que afetem o direito de outros de acessar os nossos serviços, ou da Internet. Isto inclui "Denialof Service" (ataques contra outros servidores ou computadores pessoais na rede), interferir ou destruir outros usuários da rede, serviços ou equipamentos.

10- Distribuição de Vírus – distribuição de softwares que tentem ou causem danos qualquer pessoa, dados e sistemas informatizados. O desrespeito a esta política acarretará na suspensão do acesso a conta.

11- Política quanto a Terceiros – Você terá total responsabilidade sob suas contas, mesmo que as infrações sejam causadas por terceiros. 12- Materiais pornográficos – é expressamente proibido o armazenamento de materiais pornográficos dentro dos nossos servidores, sujeito a ter o serviço imediatamente cancelado e sem direito a reembolso.

13- Servidores IRC – é absolutamente proibido hospedar Servidores IRC, se conectar ou fazer parte de outras Redes IRC. O acesso não será restabelecido até que você concorde em retirar todos os materiais não permitidos, e garantir aos técnicos o acesso ao servidor para confirmar se todas as irregularidades foram sanadas. Violações em grande escala podem acarretar no desligamento permanente da conta sem aviso prévio.

14- Responsabilidade da Conta – Você é responsável pelo uso correto de sua conta, qualquer violação à rede causada pela sua conta será de total responsabilidade sua. Assim devem ser seguidos passos para garantir que outros não consigam acesso não autorizado à conta, e, não se deve utilizar o servidor para ter acesso não autorizado a outros da Rede.


Propriedade intelectual

A criação e desenvolvimento dos nossos layouts e templates são de nossa titularidade ou são licenciados por nós, nos termos da legislação vigente. A utilização de qualquer elemento apenas poderá ser feito com nossa concordância por escrito.


Disposições finais

Nos reservamos o direito de cancelar a qualquer momento toda e qualquer conta que infrinja nossos termos ou que tenha sido contratada por indivíduos ou empresas que infrinjam as leis brasileiras ou de países onde estão localizados seus fornecedores.

Podemos não exigir de você o cumprimento de alguma cláusula, o que não representará uma renúncia de direito ou cláusula.

As partes elegem o Foro da Comarca de Taboão da Serra, São Paulo, a critério do autor de eventual ação, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.